Belém (28/08/13) – Moju recebeu nesta
quarta-feira, 28, a habilitação da gestão ambiental plena do município
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Governo do Pará. A
entrega foi feita durante a comemoração do aniversário de 157 anos do
município, no Auditório Municipal da localidade, que com este documento,
passa a poder fiscalizar e licenciar atividades ambientais de impacto
local. O que for de maior complexidade continua sendo de
responsabilidade do Estado.
Para a secretária municipal de Meio
Ambiente de Moju, Udinéia Pereira, o momento é de comemoração da
autonomia recebida. “Hoje, recebemos muitos presentes, porém, o mais
importante deles é o recebimento da habilitação plena da gestão
ambiental, algo que muitos acreditavam que não aconteceria. Entretanto,
eu compreendo, porque também já estive desanimada em relação a isso, mas
agradeço aos que nos apoiaram. Agora é um momento de muita honra, pois
com essa habilitação, passamos a ter a autonomia que estávamos
precisando”, comemorou.
O prefeito Deodoro Pantoja da Rocha (conhecido por
Ieié), também celebrou a conquista, destacando que a data marca o
resgate da secretaria. “É um momento ímpar, porque o meio ambiente é uma
gestão complexa, mas que com o apoio de cada um, especialmente dos
empresários, essa etapa foi acontecendo tranquilamente. Agradeço a cada
um de vocês, porque sabemos que as pressões não são fáceis. Muitos
estabelecimentos foram fechados pela irresponsabilidade de outros, mas
agora estamos estruturados para fazer este trabalho. Só desta forma,
podemos melhorar e mudar o município”, frisou.
No evento, o titular da Sema, José
Alberto Colares, anunciou o lançamento do projeto CAR em Moju,
gerenciado pela Sema e Programa Municípios Verdes, executado pela
empresa NorteGeo, e patrocinado pelo programa Pará Rural, do Governo do
Estado. O Projeto CAR para pequenas propriedades rurais, que é o
cadastramento de até quatro módulos fiscais, irá beneficiar mil
propriedades rurais em Moju.
A Sema, através da Coordenadoria de
Ordenamento Ambiental elaborou o projeto e selecionou o município
principalmente por estar na lista de embargo do Ministério do MMA, e um
dos critérios para a saída da lista é que o município atinja 80% da
área cadastrável do Município com CAR no SIMLAM, além de ter índice
anual de desmatamento inferior a 40 km². “Com o Projeto CAR, vamos
aumentar os atuais 57% de cadastros ambientais realizados para 80%, isto
dependendo da adesão dos produtores rurais, passo importante para sair
da condição de embargo. Isso é primordial para o ordenamento territorial
de Moju. Sem isso, não se faz gestão. E não é simplesmente regularizar o
empreendimento do ponto de vista ambiental e fundiário, mas é essencial
o comprometimento dos empreendimentos que aqui estão na transformação
social”, pontuou Colares.
No evento, a Sema entregou à Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Moju os kits para
fortalecimento da gestão municipal, que são compostos por motos,
capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que irão apoiar as
atividades de fiscalização, controle e monitoramento da localidade.
Também estiveram presentes o coordenador
de Ordenamento Ambiental da Sema, Yvens Cordeiro, os técnicos de gestão
ambiental da Diretoria de Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Cardoso,
Maximira Silva, Nilcia Santos e Maria Pantoja, representantes da Câmara
de Vereadores de Moju e da empresa NorteGeo.
Fonte:
Ascom Sema
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